Terms and Conditions

Utilização - Condições Gerais

O Portal é administrado pelo Turismo de Portugal e tem por objetivo a prestação de informações para os utilizadores que pretendam acesso ao conhecimento do setor.

Antes, porém, de qualquer consulta ao Portal, devem ser lidos os termos e condições de utilização do mesmo.

A permanência no Portal demonstra a aceitação dos seus termos e condições, pelo que se com estes não concordar deve imediatamente cessar a navegação.

O Turismo de Portugal reserva-se o direito de, a todo o tempo, alterar os termos e condições de utilização do Portal, devendo, assim, sempre que aceder ao Portal, consultar previamente estes termos e condições.

Informações complementares poderão ser obtidas junto do Turismo de Portugal, através da funcionalidade de contacto disponível no menu do Portal.

Direitos de Propriedade

Todos os conteúdos do Portal, designadamente, os textos, as fotografias, as imagens, as ilustrações, as marcas e a publicidade, encontram-se protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, não podendo ser utilizados fora do Portal sem o prévio consentimento escrito do Turismo de Portugal.

Sem prejuízo do que antecede, o utilizador pode descarregar ou copiar os conteúdos do Portal estritamente para seu uso pessoal.

É expressamente proibida a utilização do Portal para fins ilegais ou para fins que possam ser considerados indignos da imagem do Turismo de Portugal.

A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

O Turismo de Portugal reserva-se o direito de agir judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do conteúdo do Portal por terceiros.

Exclusão de Responsabilidade

O Turismo de Portugal desenvolverá todos os esforços no sentido de garantir que a informação e os factos constantes do Portal são, de entre os disponíveis, os melhores e os mais relevantes. Todavia, não dá qualquer garantia, explícita ou implícita, de que as informações do Portal estejam sempre actualizadas, não assumindo qualquer responsabilidade pelas consequências, diretas e/ou indiretas, que decorram da utilização da informação prestada.

O Turismo de Portugal recomenda, assim, que os utilizadores do Portal contactem directamente a instituição em causa. A informação do Portal está por vezes ligada a sítios externos sobre os quais o Turismo de Portugal não tem controlo algum e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

O Turismo de Portugal agradece que o utilizador o informe sempre que encontre no Portal dados desatualizados, por forma a que os mesmos possam ser ajustados.

Interpretação e Foro

A interpretação destes termos e condições de uso, bem como a resolução de quaisquer litígios que surjam no âmbito do Portal serão regulados exclusivamente pela lei e pelos tribunais portugueses.

Subscrever Newsletter

Deseja receber às nossas últimas novidades? Subscreva a nossa newsletter e será primeiro a receber as nossas novidades.

Ao subscrever a nossa newsletter, concorda com a nossa Política de Privacidade e Termos e Condições.