No dia 28 de abril, decorreu a Palestra “A importância da Ética e da Transparência na gestão dos Direitos de Autor”, no auditório da Biblioteca Municipal das Caldas da Rainha.
Uma temática importante e revestida de alguma complexidade pela grande aplicabilidade na vida quotidiana e nos negócios, em que a falta de conhecimento pode levar a situações de comportamento pouco ético, sem que tenhamos consciência disso e, por isso, torna-se fundamental promover ações de sensibilização e esclarecimento sobre os procedimentos e a legislação em vigor.
A palestra, inserida no Programa RedEscolas AntiCorrupção, abordou os Direitos do Autor e Direitos Conexos e teve como oradores:
· Aida Reis, Diretora da Biblioteca Municipal de Caldas da Rainha
· Francisco Gomes, Chefe de redação do Jornal das Caldas
· Jan Van Dijck, assessor de direitos de autor, compositor e produtor
· Daniel Pinto, Diretor da Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste
· Susana Maçãs e Célia Antunes, coordenadoras do programa RedEscolas AntiCorrupção da Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste.
A questão dos direitos de autor tem uma grande relevância na vida de todos e é necessário dar a conhecer as entidades gestoras de direitos coletivos: SPA – Sociedade Portuguesa de Autores, para os autores, AUDIOGEST (que emite a licença “Passmúsica”, para os produtores musicais) e GEDIPE (videogramas).
Analisando esta problemática pelo ângulo do criador, quando os direitos autorais não são adequadamente protegidos, poderá verificar-se um impacto negativo no incentivo à produção de novas obras. A falta de proteção da propriedade intelectual pode levar a uma redução na inovação e na diversidade cultural, afetando a sociedade como um todo.
Na Palestra, estiveram presentes os alunos do Nível IV, a turma de “Gestão de Turismo” ,Nível V, que colaborou na organização da iniciativa, sob orientação da professora Susana Esteves, e a turma de 12ºAno do Curso de Turismo da ETEO – Escola Técnica Empresarial do Oeste acompanhada pelo professor Nuno Garcia.
Assim, terminámos a 2ª Fase do Programa RedEscolas AntiCorrupção, que foi desenvolvida pelos alunos do Nível IV, numa metodologia interdisciplinar, com orientação dos professores Filipa Silva, Valter Boita, Dulce Caetano, Susana Maçãs e Célia Antunes.
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